26/09/2016 - Direitos do Trabalhador

26/09/2016 - Saiba os descontos que o empregador pode fazer....

06/09/2016 - DIREITOS DO TRABALHADOR

06/09/2016 - PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO

05/09/2016 - TATUAGEM É PERMITIDA PARA CONCURSEIROS DECISÃO DE EFEITO VINCULANTE DO STF: TATUAGEM É PERMITIDA PARA QUEM...

05/09/2016 - PERDA DE IMÓVEL   Apesar da equivocada impressão de que só se perde o único imóvel por...

05/09/2016 - APROVAÇÃO EM CONCURSO NO CADASTRO RESERVA  

05/09/2016 - DECISÃO DE EFEITO VINCULANTE DO STJ CONFIRMA QUE O CONSUMIDOR QUE PAGA A CORRETAGEM, MESMO NÃO TENDO CONTRATADO O CORRETOR, NÃ...

19/08/2015 - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAR-SE DE CASA ATÉ O TRABALHO E VICE-VERSA TEM DIREITO A...

19/08/2015 - Fazer o empregado criar Pessoa Jurídica para descaracterizar relação de trabalho, além de fraude, gera reconhecimento...

19/08/2015 - O PRECEDENTE SERVE PARA A ESFERA CÍVEL, AINDA QUE O CASO JULGADO TRATE DE RELAÇÃO DE EMPREGO, ISTO PORQUE HOUVE USO INDEVIDO...

19/08/2015 - MUITO IMPORTANTE: PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA SO INICIA APÓS A ANÁLISE DO ÚLTIMO RECURSO, MESMO...

19/08/2015 -

19/08/2015 -

19/08/2015 - CONTA INATIVA HÁ MAIS DE SEIS MESES NÃO DEVE TER COBRANÇA DE TAXAS. O TJRS, ALÉM DE ENTENDER AS TAXAS...

19/08/2015 -

19/08/2015 - JUSTIÇA DO RIO PROÍBE EMPRESAS AÉREAS DE COBRAR ACIMA DE 5% DO VALOR DA PASSAGEM EM CASO DE CANCELAMENTO OU MODIFICAÇ...

19/08/2015 - IMPORTANTE PRECEDENTE PARA CLIENTES E ADVOGADOS. SEGUINDO O PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL, O INSS FOI CONDENADO A...

19/08/2015 - DECISÃO IMPORTANTE: TST CONDENA ITAÚ A DEVOLVER PARA FUNCIONÁRIA QUANTIA PEGA A TÍTULO DE DIFERENÇA DE...

19/08/2015 - CONSTRUTORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR CONSUMIDORES PELO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA, ENTENDO IRRELEVANTE...

19/08/2015 - A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO CASO DE NEOPLASIA MALIGNA É PREVISTA EM LEI, AINDA QUE TENHA SIDO NECESSÁRIO O...

13/07/2015 - A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO EM CASO DE DOENÇA GRAVE....

13/07/2015 - AGORA ESTÁ SUMULADO PELO STJ, O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR OS DANOS...

13/07/2015 - ALTERADAS AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.   Alterada...

13/07/2015 - ESPÓLIO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR SEGURO OBRIGATÓRIO EM CASO DE MORTE POR FALTA DE LEGITIMIDADE, UMA VEZ QUE NÃO...

01/07/2015 - FALTA DE LUZ NÃO JUSTIFICA PERDA DE PRAZO EM PROCESSO ELETRÔNICO, ESPECIALMENTE NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER QUALQUER...

01/07/2015 - MULTA COMINATÓRIA PODE SER MAIOR QUE A CONDENAÇÃO PRINCIPAL, SOB PENA DE PERDER O CARÁTER COERCITIVO. DIREITO...

29/06/2015 - DECISÃO IMPORTANTE DIANTE DE TANTOS PROBLEMAS COM IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA. BANCO E CONSTRUTORAS DEVEM RESPONDER POR...

29/06/2015 -   Seção do STJ firma entendimento sobre a sucessão do cônjuge casado no regime da comunhão parcial...

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29/06/2015 - O ART.219 DO NOVO CPC ESTABELECE QUE, NO CASO DE PROCESSO ELETRÔNICO, OS LITISCONSORTES NÃO TERÃO PRAZO DOBRADO, ISTO PORQUE...

29/06/2015 - O STJ DECIDIU QUE OS HERDEIROS RESPONDEM POR DÍVIDA APÓS A PARTILHA NA PROPORÇÃO DE SEUS QUINHÕES, NÃO...

29/06/2015 -   FALTA DE CREDENCIAMENTO DO MESTRADO, POR PARTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, GERA O DEVER DE INDENIZAR O ALUNO, EM DANOS...

29/06/2015 - NÃO É POSSÍVEL USUCAPIR IMÓVEL HIPOTECADO, ADQUIRIDO PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.  O...

29/06/2015 - NÃO PRECISA AUTORIZAÇÃO  PARA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS, CONFORME DECISÃ...

29/06/2015 - O TRT 3 DECIDIU QUE A IMPENHORABILIDADE DOS UTENSÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO SÓ VALE PARA A PESSOA FÍ...

29/06/2015 - TJ GO DECIDE QUE DANOS MORAIS SÃO TRANSMISSÍVEIS PELA HERANÇA, DESACOLHENDO O ARGUMENTO DO RÉU DE TRATAR-SE DE AÇ...

29/06/2015 - STJ DECIDE QUE DEVEDOR NÃO PODE LEVANTAR QUANTIA QUE DEPOSITOU COMO INCONTROVERSA, POR SER UM PAGAMENTO, NO MÍNIMO, PARCIAL.

29/06/2015 - STJ CONDENA PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR O TRATAMENTO MÉDICO NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE, AINDA QUE NÃO HAJA PREVISÃO...

28/05/2015 - CANDIDATO COTISTA SÓ TEM DIREITO DE VAGA NO FIM DE CONCURSO, DE MODO QUE SOMENTE O APROVADO EM TODOS OS CERTAMES TERÁ O DIREITO...

28/05/2015 - DECISÃO IMPORTANTE DIANTE DE TANTOS PROBLEMAS COM IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA. BANCO E CONSTRUTORAS DEVEM RESPONDER POR...

28/05/2015 - Seção do STJ firma entendimento sobre a sucessão do cônjuge casado no regime da comunhão parcial de bens. ...

28/05/2015 - STF, em Súmula Vinculante, garante natureza alimentar para os honorários advocatícios: “Os honorários...

28/05/2015 - O ART.219 DO NOVO CPC ESTABELECE QUE, NO CASO DE PROCESSO ELETRÔNICO, OS LITISCONSORTES NÃO TERÃO PRAZO DOBRADO, ISTO PORQUE...

20/05/2015 -

20/05/2015 - STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJSP E ANULA DOAÇÃO FEITA PELO CÔNJUGE ADÚLTERO PARA SUA CONCUBINA. EM...

18/05/2015 - SEGUE SÚMULA DO STJ, PUBLICADA EM 18.05.2015, PACIFICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE AÇÃO DE TERCEIRO DIRETAMENTE CONTRA A...

18/05/2015 - TJRS NEGA LIMINAR EM MS PARA POSSE IMEDIATA DE PROFESSORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DO MAGISTÉRIO, MESMO ESTANDO ELES ATUANDO NAS...

14/05/2015 - STJ CONFIRMA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ASSIM, CABE AO HOSPITAL PROVAR QUE NÃO...

14/05/2015 - TST RECONHECE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO DE CADASTRO RESERVA. TST DECIDE QUE...

14/05/2015 - HERDEIRO QUE TEM GASTOS PARA AMPARAR FAMILIAR, INCLUSIVE COM MEDICAMENTOS, TEM DIREITO DE SER RESSARCIDO EM FACE DO ESPÓLIO, COM AÇ...

14/05/2015 - A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO FOI APLICADA PELO TST EM AÇÃO MOVIDA POR UMA TRABALHADORA, QUE NÃO FOI...

14/05/2015 - COM A TEORIA DO DANO MORAL POR RICOCHETE, O FILHO DE UM TRABALHADOR, NASCIDO DOIS MESES APÓS A MORTE DO...

14/05/2015 - DEVEDOR TEM BEM DE FAMÍLIA PENHORADO EM FACE DA SUNTUOSIDADE E VALOR DO MESMO DO MESMO: EM...

27/04/2015 - QUEM DEVE PAGAR O CORRETOR NA COMPRA DO IMÓVEL? A corretagem na compra e venda de imó...

27/04/2015 - UMA EXCELENTE FUNDAMENTAÇÃO CONTRA A "TEORIA DO MERO DISSABOR": PESSOA GANHA DANO MORAL...

27/04/2015 - O DIREITO DE AÇÃO É LIMITADO, NÃO ADMITINDO, MESMO POR PARTE DO ADVOGADO,...

27/04/2015 - Mais um excelente julgado do STJ no sentido de que o dano não necessita da prova do sofrimento, nã...

27/04/2015 - O VENDEDOR QUE RETOMA O IMÓVEL É O RESPONSÁVEL PELAS DÍVIDAS DE CONDOMÍ...

27/04/2015 - DERROTA PARA OS IDOSOS CONSUMIDORES DE PLANO DE SAÚDE. O STJ DECIDIU QUE NÃO É ABUSIVO COBRAR MAIS DE IDOSOS, UMA VEZ...

24/09/2014 - Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com...

03/09/2014 - O prazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tiver mais de 70 anos. A decisão é da 3ª Turma...

24/07/2014 - Consumidora que teve...

07/07/2014 - Coincidência de sócios é indício de grupo econômico para Execução Fiscal  ...

01/07/2014 - Desde a última semana, quem estiver devendo pensão alimentícia, e não quitá-la ou apresentar proposta de acordo,...

25/06/2014 - Indenização trabalhista integra partilha após separação Mesmo após a separação,...

28/05/2014 - JURISPRUDÊNCIA - OFICIAL ESCREVENTE   CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...

29/04/2014 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido,...